O governo já sinaliza a intenção de não
negociar questões salariais com os servidores públicos federais antes de 2015.
Representantes sindicais do funcionalismo, no entanto, contestam o argumento,
mencionado em algumas reuniões, de que os acordos firmados no ano passado
esgotam aspectos salariais e econômicos por três anos. Quando os
servidores protocolaram, em janeiro, a pauta de reivindicações unificada na
Secretaria-Geral da Presidência da República, em Brasília, o assessor especial
José Lopez Feijó, ex-vice-presidente da CUT, chegou a perguntar em tom
‘informal’ se as categorias não haviam assinado um acordo por três anos. Em
março, foi o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento,
Sérgio Mendonça, quem disse quase a mesma coisa a representantes sindicais dos
servidores do INSS durante uma reunião do Grupo de Trabalho do Seguro Social.
'Dificuldades' Desde o ano
passado, Mendonça é a pessoa designada pelo governo para negociar com o
funcionalismo. De acordo com relatório da Fenasps, a federação nacional dos
trabalhadores da Previdência e Saúde, “o secretario afirmou que o governo
assinou acordo de reajuste com várias categorias e portanto antes do ano de
2015 percebe dificuldades em apreciar as reivindicações apresentadas”, mas que
se dispunha a levar o assunto à ministra Miriam Belchior (Planejamento). As
reivindicações em questão se referem à reestruturação do plano de carreira do
setor. A posição sinalizada pelo governo, embora ainda não
formalizada numa reunião geral de negociação, não chega a surpreender as
lideranças sindicais do funcionalismo e deverá ser combatida na campanha
salarial que está sendo articulada. “Isso já era esperado, mas é a correlação
de forças que vai resolver [como fica]”, afirma o servidor Paulo Barela, da
CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) e da Cnesf (Coordenação Nacional das
Entidades dos Servidores Públicos Federais). Tomates e inflação .
O dirigente sindical sustenta que no ano passado foram fechados acordos sobre
algumas demandas, mas eles não contemplam toda a pauta de reivindicações
apresentada ao governo. “Fechamos um acordo sobre determinados pontos, sobre
outros não”, diz Barela, destacando, dentre os itens não resolvidos, a fixação
da data-base e a definição de uma política salarial permanente que reponha as
perdas inflacionárias. O evidente aumento do custo de vida,
simbolizado pela recente explosão dos preços do tomate e de outros alimentos,
rebaixa mais o peso dos reajustes previstos para estes três anos, o que pode
acirrar os ânimos e aquecer a campanha conjunta. Para o dirigente da
CSP-Conlutas, é o tamanho da mobilização que apontará como ficará esta disputa.
O servidor destaca, por exemplo, o que ocorreu em 2012, quando o governo dizia
que não receberia setores em greve e foi obrigado a sentar para negociar com
cerca de três dezenas de categorias paralisadas. “A experiência do ano passado
mostra que você só consegue arrancar alguma coisa, mesmo específica, se tiver
uma ação unificada”, raciocina. Avaliação parecida tem o servidor
Saulo Arcangeli, da coordenação da Fenajufe (Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU) e do movimento LutaFenajufe. “É a
mobilização que poderá mudar essa posição do governo”, reforça. O dirigente
menciona, como exemplo de situação não contemplada em quaisquer acordos, as
distorções que persistem nas carreiras do Judiciário Federal e do Ministério
Público da União. Para ele, resgatar essa discussão e organizar a participação
da categoria na campanha salarial são tarefas imediatas para a diretoria
recém-eleita da federação.
BSPF
- 16/05/2013
(Por Hélcio Duarte Filho)
Fonte: Luta Fenajufe Notícias
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