Dirceu foi contratado em hotel de Brasília por R$ 20 mil mensais

O ex-ministro José Dirceu, preso devido à condenação no processo do mensalão, foi contratado pelo hotel Saint Peter, em Brasília, como gerente administrativo, por um salário de R$ 20 mil mensais. A carteira de trabalho dele foi assinada no último dia 22.Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no regime semiaberto, o que lhe dá direito a sair durante o dia para trabalhar. A defesa dele entrou, então, com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele possa trabalhar durante o dia. O pedido também foi encaminhado à VEP (Vara de Execuções Penais). Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, quem irá decidir será o juiz da VEP. Os documentos de contratação de Dirceu constam do pedido entregue ao STF, disponível no andamento eletrônico do processo. No pedido, a defesa ressalta que Dirceu "preenche todos os requisitos necessários para que lhe seja deferida a possibilidade trabalho externo. Além de estar cumprindo pena em regime no qual se admite tal medida, o requerente possui toda sua documentação pessoal em ordem", além de possuir "proposta concreta de trabalho", exigência legal para que seja concedido o benefício do trabalho externo. Diz que, inclusive, "já elaborou e assinou o competente contrato de trabalho e carimbou carteira de trabalho do requerente".O pedido feito ao tribunal destaca que consta do contrato de trabalho que o hotel está ciente quanto às restrições de horário de Dirceu, uma vez que precisará passar as noites na cadeia. Segundo o contrato, o horário de trabalho dele será das 8h às 17h, com almoço de uma hora, das 12h às 13h. Na ficha de solicitação de emprego, Dirceu diz que está se candidatando à vaga por "necessidade e por apreciar hotelaria e área administrativa". A mando da VEP, o pedido de Dirceu será encaminhado para a Seção Psicossocial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, formada por assistentes sociais e psicólogos, para avaliar a proposta de emprego e elaborar relatório que servirá de base para conceder autorização ou não para o trabalho externo. O Ministério Público também precisará se manifestar sobre o parecer.   Da Agência Estado mostra que a gerente que contratou o político ganhava no ano passado R$ 1.800, dez vezes a menos que Dirceu.Preso em 15 de novembro junto com outros réus do processo, Dirceu candidatou-se à gerência do hotel brasiliense três dias depois, em 18 de novembro.O estabelecimento fica na quadra 2 do Setor Hoteleiro Sul de Brasília, próximo à área central da capital, como a Esplanada dos Ministérios. O hotel diz em seu site que é "o maior da área central de Brasília", com 427 apartamentos, incluindo 16 quartos adaptados para portadores de necessidades especiais. A diária para um quarto "executivo single" sai por R$ 440. Também há salas de conferência e espaços para eventos.Dirceu também foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha, mas, como teve quatro votos favoráveis em sua condenação, será julgado novamente pelo STF no ano que vem. No julgamento, o STF considerou que Dirceu era o chefe da quadrilha do mensalão.

REPRODUÇÃO/ARTE/UOL

Contratado por hotel, José Dirceu pede a Barbosa autorização para trabalhar

José Dirceu pediu ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, autorização para deixar o presídio da Papuda com o objetivo de realizar “trabalho externo” durante o dia. Apresentou cópia de contrato de trabalho e registro em carteira. Foi admitido como “gerente administrativo” de um hotel de quatro estrelas em Brasília, o St. Peter Hotel.O pedido de Dirceu foi formalizado na noite desta segunda-feira (25) em petição assinada por seus advogados: José Luís de Oliveira Lima, Camila Torres César e Daniel Kienel. O documento tem quatro folhas. Os defensores do condenado recordam que, por ora, apenas a parte da sentença referente ao crime de corrupção ativa “transitou em julgado”.Por esse crime, Dirceu foi sentenciado a cumprir pena de 7 anos e 11 meses, em regime inicialmente semiaberto. “Torna-se admissível a realização de trabalho externo, conforme preceitua o artigo 35, parágrafo 2º do Código Penal”, anotam os advogados. Preso em 15 de novembro, Dirceu candidatou-se à gerência do hotel brasiliense três dias depois, em 18 de novembro.O pedido foi aceito instantaneamente. Os advogados informaram a Joaquim Barbosa que Dirceu já foi inclusive “admitido no quadro de funcionários do referido hotel”. Anexaram à petição cópias do pedido de emprego do preso, do contrato de trabalho e do registro na carteira profissional. O hotel que empregou Dirceu dedicou-lhe uma compreensão que os presidiários têm dificuldade de encontrar no mercado de trabalho. Aceitou todas as limitações que a condição de preso impõe ao novo empregado. Ao expressar sua absoluta concordância com tudo, a casa de hóspedes chegou mesmo a confundir regime prisional com “regime profissional”.O empregador de Dirceu anotou no contrato de trabalho que “tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante a horário, seja por outra exigência, a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo Poder Judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470.” O estabelecimento fica na Quadra 2 do Setor Hoteleiro Sul de Brasília, a poucos minutos da Esplanada dos Ministérios. Dirceu informou ao STF que, na Capital, seu domicílio é a casa da filha. O pedido do ex-ministro da Casa Civil de Lula ainda não foi analisado por Joaquim Barbosa.

Banqueiros condenados no mensalão querem trabalhar na cadeia

Atraindo bem menos atenção que José Dirceu ou José Genoino, os condenados do mensalão a regime fechado planejam passar o tempo trabalhando na biblioteca da penitenciária da Papuda, lendo e dando aulas de idiomas.Sem visitas de políticos, esses presos têm rotina mais discreta. Condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado começou a cumprir os 16 anos e 8 meses de prisão sozinho em uma cela de seis metros quadrados.Salgado não tem contato nem com outros do regime fechado, como o operador do esquema, o empresário Marcos Valério de Souza. Ele tem a perspectiva de trabalhar na biblioteca da Penitenciária do Distrito Federal 1, área mais nova, arejada e ensolarada.Segundo o advogado Maurício Campos, "ele está ocioso, mas se sentindo seguro". Recebeu visita de familiares e come o marmitex do presídio: carne, arroz, feijão, legumes e salada.Condenada pelos mesmos crimes e à mesma pena, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello está numa cela com Simone Vasconcelos e uma advogada no 19º Batalhão da Polícia Militar, também no complexo. Ela passa o tempo lendo livros e planeja dar aula de inglês e espanhol para outras presas. Recebeu visita do marido e dos filhos semana passada.Simone não decidiu se vai para Minas Gerais, caso a Justiça permita. Ocupa o tempo com ao menos três livros. Segundo o advogado Leonardo Yarochewsky, tenta fazer um curso de português e também quer trabalhar para abater os mais de 12 anos de prisão.Ex-diretora da agência de publicidade da SMP&B, ela entrou no presídio com medicamentos para dores na coluna e antidepressivos.Sócio-presidente da agência, Cristiano Paz recebeu a família sexta-feira. Condenado a 25 anos, reclamou da comida e pediu frutas. Avaliou estar "como esperava".Já o consultor Ramon Hollerbach, condenado a quase 30 anos, descobriu que o livro que levou vira acervo da biblioteca do presídio e, com isso, pode retirar outros. Ele montou uma lista de leitura.Na semana passada, quando o advogado Hermes Guerrero o visitou, recebeu um pacote de biscoito de água e sal, outro de bolachas de maisena, maçãs e laranjas.

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MATHEUS LEITÃO
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

26/11/2013 - 03h15

Laudo do STF não interfere em decisão sobre aposentadoria, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (26) que o laudo elaborado pela junta médica da UnB (Universidade de Brasília) sobre o estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) não terá influência sobre o pedido de aposentadoria do petista.De acordo com os especialistas da UnB, o estado de Genoino não é grave. O laudo foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa é de que o laudo da junta médica da Câmara seja divulgado amanhã. "O que sei é que a junta médica que esteve com ele [Genoino] fez o exame clínico, recolheu uma série de exames, em grande quantidade, muitos processos, muitos papéis realizados no hospital. Eles vão apresentar sua posição à Câmara, que quer, com base nela, tomar a decisão sobre a aposentadoria por invalidez", disse.O laudo da junta médica da Câmara, composta por quatro médicos concursados da Casa, ainda é mantido em sigilo. O documento deve ser entregue até amanhã para a cúpula da Câmara decidir se concede o benefício. Se a aposentadoria for concedida antes da abertura de um processo de cassação, ele não precisa responder pela perda do mandato.O PT trabalha para que a APOSENTADORIA SAIA LOGO PARA EVITAR O DESGASTE DA CASSAÇÃO E GARANTIR R$ 26,7 MIL DE REMUNERAÇÃO AO DEPUTADO. A cúpula da Câmara deve se reunir depois de amanhã para tratar do caso.

Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4, Genoino, passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta. Ele chegou a ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital em Brasília, mas deixou o local no domingo e foi para casa de um familiar. Afastado da Câmara, o deputado só seria reavaliado em janeiro, mas com a prisão e a chance de responder ao processo de cassação, pediu para a Casa acelerar o processo.Se o pedido de cassação começar a ser analisado, terá de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por votação em plenário, onde precisa de pelo menos 257 dos 513 votos para ser aprovado. Nos bastidores, deputados apostam que se houver o processo, ele será rejeitado.

PUBLICIDADE :DE BRASÍLIA-26/11/2013 - 20h08

O Brasil corre risco de ter sua classificação de crédito rebaixada?

Deterioração das contas públicas e dificuldade em economizar para pagar juros da dívida são vistos como problemas; Mantega vê como 'exagerada' possibilidade.

Apesar de as três principais agências de classificação de risco – Standard & Poor's (S&P's), Fitch Ratings e Moody's – ainda considerarem o Brasil estável, persiste no mercado o temor de um possível rebaixamento do rating brasileiro. Mas quão real é essa expectativa? O pessimismo foi reforçado na semana passada, após o jornal britânico Financial Times afirmar que o país poderia ser o primeiro dos Bric (grupo que reúne, além do Brasil, Rússia, China e Índia) a perder o chamado 'grau de investimento', patamar equivalente ao de 'bom pagador'. A classificação de crédito, ou rating, é uma espécie de selo concedido por empresas de avaliação de risco que reflete a capacidade de um país ou uma empresa de honrar seus compromissos financeiros. As notas são expressas por letras e sinais aritméticos, que indicam para um maior ou menor risco de suspensão de pagamento. Um eventual rebaixamento da classificação de crédito do Brasil pelas agências de risco teria como principal efeito uma valorização do dólar, na opinião de especialistas ouvidos pela BBC Brasil. Eles acreditam que a cotação poderia alcançar o teto de R$ 2,50 durante a Copa do Mundo, em junho do ano que vem; atualmente, a moeda americana vale cerca de R$ 2,30. Na opinião desses analistas, uma revisão para baixo do rating do Brasil, caso se concretize, poderia alimentar ainda mais a desconfiança dos investidores sobre o país e fortalecer, de forma mais acentuada, a saída de divisas, já em curso, entre outros motivos, por causa do cenário macroeconômico interno e das perspectivas de mudança na política monetária dos Estados Unidos.

Com menos dólares no Brasil, a tendência da moeda americana seria de se valorizar."Se houver o rebaixamento do rating, o fluxo de capital para o Brasil tende a diminuir, o que gera uma perspectiva de desvalorização do real frente ao dólar", disse à BBC Brasil Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, agência de classificação de risco de origem brasileira.

Perspectiva negativa.

Desde 2008, o Brasil é considerado 'grau de investimento' nas três principais agências de classificação de risco (ver tabela abaixo), ou seja, considera-se que o país tem menos chance de dar calote em seus credores. Nações desenvolvidas, como Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido também estão nessa categoria.

Ter "grau de investimento" permite ao país atrair divisas com mais facilidade. Inúmeros fundos de investimentos, por exemplo, possuem regras internas que impedem a aplicação de recursos em nações que não estejam dispostas nessa categoria.Atualmente, das três principais agências, apenas a S&P's mantém o Brasil com perspectiva negativa, o que, em teoria, indicaria que um rebaixamento futuro. Para as outras duas, Fitch Ratings e Moody's, a nota do país é "estável". Em entrevista recente ao jornal "O Estado de S. Paulo", entretanto, a diretora da S&P para a América Latina, Lisa Schineller, descartou a hipótese de rebaixamento.Além disso, para perder o "grau de investimento", o Brasil teria que ter sua nota rebaixada duas vezes consecutivas. Essa última hipótese também foi rechaçada a curto prazo pelos economistas.

Rebaixamento de rating.

O artigo do "Financial Times" foi baseado em um relatório da filial brasileira do banco britânico Barclays, que previu a queda de um degrau na classificação de crédito já em janeiro do ano que vem.

O estudo, assinado pelos economistas Marcelo Salomon e Bruno Rovai, atribui o rebaixamento do rating soberano à deterioração das contas públicas.Segundo o relatório, o déficit do governo central (formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social) em setembro, que somou R$ 10,4 bilhões, o pior para o mês em 17 anos e acima do previsto inicialmente pelo mercado (déficit de R$ 500 milhões), contribuiu para manter o pessimismo acerca de uma eventual redução da classificação de crédito do Brasil."O surpreendente baixo resultado foi principalmente propiciado por um forte aumento nos gastos extraordinários durante o mês, mas uma arrecadação abaixo da esperada também ajudou a intensificar a tendência de um déficit mais ampliado", informou o estudo.

Além disso, os economistas disseram permanecer "céticos" de que essa tendência – de gastos crescentes – possa ser revertida, especialmente considerando as eleições que ocorrerão em outubro do ano que vem.

Superávit primário.

O relatório cita ainda a dificuldade de o governo atingir a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida – estabelecida para esse ano (2,3% da arrecadação), mesmo com as receitas extras do leilão do campo de libra (R$ 15 bilhões) e do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). "O ponto crítico, na nossa opinião, é a deterioração sustentável e contínua do superávit primário, que, em última análise, pode elevar os níveis de endividamento", afirmou. "(...) Acreditamos que o governo evitará tomar qualquer medida para rapidamente reduzir os gastos do governo, que, no fim das contas, poderia afetar o crescimento no ano anterior às eleições presidenciais de 2014".O superávit primário é importante na avaliação do risco soberano de um país porque indica a capacidade dele de saldar seus compromissos financeiros. Se o governo gasta muito (ou seja, economiza pouco), reduz seu espaço de manobra para pagar suas dívidas (entre elas, os juros que remuneram os títulos públicos, uma das formas de financiamento de um governo)."Baseamos a nossa análise no resultado fiscal do governo. A situação das contas públicas piorou depois de junho, quando já havíamos lançado o primeiro alerta. Além disso, o governo tem dado sinais claros de intervencionismo, o que aumenta a desconfiança do investidor sobre o futuro do país", afirmou Bruno Rovai, economista do Barclay's e um dos autores do estudo, à BBC Brasil.Para Sidnei Nehme, diretor-executivo da NGO corretora, há uma percepção por parte do mercado de "fragilização da política fiscal"."O governo não vem conseguindo obter resultados satisfatórios em sua política fiscal e tem pouca chance de se reabilitar, revertendo todas as desonerações que já fez. Além de aumentar os gastos, quando, na prática, deveria reduzi-los, também recorreu a métodos contábeis pouco ortodoxos", afirmou Nehme à BBC Brasil."Tudo isso é observado pelas agências de classificação de risco. Caso a política fiscal se repita nos próximos meses, é provável que o Brasil caia um nível em sua nota de rating", acrescentou ele. "Isso poderia ter um impacto cambial, no sentido de desvalorização da nossa moeda em relação ao dólar", concluiu.

"Luz amarela"  Alex Agostini, da Austin Rating, evitou especular sobre um eventual rebaixamento do rating brasileiro, mas destacou a mudança na maneira como o Brasil é visto por investidores internacionais."Não há dúvida de que a luz amarela já está acesa para o Brasil. A economia brasileira vem patinando, o que significa uma arrecadação menor para o governo financiar seus gastos e honrar seus compromissos. Por outro lado, os gastos públicos não diminuíram. Com isso, o governo tem menos dinheiro para fazer investimentos e estimular a economia", explicou Agostini à BBC Brasil.

"Por outro lado, com a perspectiva de que os Estados Unidos voltem a ficar atrativos com o fim dos estímulos do Fed (o banco central americano), os investidores começam a pesar se realmente vale o risco de permanecer no Brasil", disse.

Em virtude da crise econômica iniciada após a quebra do banco Lehman Brothers, em 2008, os EUA adotaram diversas medidas para dar alento à economia, como a compra de títulos do governo (inundando a economia com dólares) e juros próximos a zero. Com a melhora dos indicadores do país, especialmente os relacionados ao emprego, a perspectiva é que esses estímulos passem a ser retirados nos próximos meses, e como resultado o país passaria a ser mais atraente para os investidores.

"Para piorar tal quadro, existe ainda uma preocupação por parte desses mesmos investidores com o grau de ingerência do governo na economia", acrescentou Agostini.

Outro lado.Em entrevista recente ao jornal "O Globo", o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a situação das contas públicas chegou ao seu pior momento em setembro, mas tende a melhorar. Na ocasião, ele também disse considerar exagerada a ameaça de que o rating brasileiro seja revisto.

Para Francisco Lopreato, professor de economia da Unicamp, há muita 'gritaria' em torno do quadro fiscal brasileiro. Segundo ele, o superávit primário deve ficar abaixo da meta do governo, mas "na casa dos 2%", o que não impõe "qualquer risco" à segurança da dívida."Considero as análises exageradas. De fato, o quadro fiscal piorou neste ano, mas não há nada que ponha em xeque as garantias de sustentabilidade da dívida. Acredito que a economia vá se recuperar no ano que vem e o cenário será melhor", afirmou ele à BBC Brasil.

Primeira parcela do 13º deve ser paga até 30 de novembro; saiba calcular

Os trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º salário, que corresponde à metade do valor total da gratificação, até o dia 30 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.

Para saber qual o valor total do seu 13º basta dividir o salário de dezembro por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses que trabalhou no ano. Considera-se como mês integral o período igual ou superior a 15 dias trabalhados.

Por exemplo, um trabalhador que está há 10 meses na empresa e ganha R$ 3.000 por mês deverá receber o valor de R$ 2.500 referente ao 13º salário.

O cálculo ficaria assim: R$ 3.000 (salário de dezembro) dividido por 12 = R$ 250. Multiplica-se 250 por 10 (número de meses trabalhados) = R$ 2.500.

Descontos no salário

Os descontos referentes ao INSS (que pode ser de 8%, 9% ou 11%) e Imposto de Renda (que varia de 7,5% a 27,5%) serão calculados somente na segunda parcela da gratificação.

Antecipação do 13º com as férias

O trabalhador pode pedir a primeira parcela do 13º salário, antecipadamente, junto com as férias. A solicitação deve ser feita no mês de janeiro e o pagamento deverá ser feito entre os meses de fevereiro e novembro.

Do UOL, em São Paulo

Safra agrícola de 2014 será menor que a deste ano, segundo IBGE

O Brasil deve produzir no próximo ano 184,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas. O montante é 1,4% menor do que o obtido na safra de 2013 até o mês de outubro.Já a área a ser colhida em 2014 deverá alcançar 53,6 milhões de hectares, 1,8% maior do que a colhida neste ano. Os dados fazem parte do primeiro prognóstico de área e produção para a safraagrícola de 2014, divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A décima estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas – referente aos dez primeiros meses do ano e também divulgada nesta sexta – aponta uma produção de 186,8 milhões de toneladas, 15,4% maior do que a obtida em 2012 no mesmo período, quando foram produzidas 161,9 milhões de toneladas.

A estimativa da área colhida até outubro teve aumento em relação ao ano passado. O IBGE prevê que o acumulado do ano feche em 52,7 milhões de hectares, 8% maior do que os 48,8 milhões de hectares dos dez primeiros meses de 2012.De acordo com o IBGE, o arroz, o milho e a soja são os três principais produtos da safra. Somados, eles representam 93% da estimativa de produção e 86,2% da área a ser colhida. “Em relação ao ano anterior, houve acréscimo na área de 7,6% para o milho, 11,2% para a soja e decréscimo de 0,6% na área colhida de arroz. No que se refere à produção, os acréscimos foram de 2,7% para o arroz, de 12,9% para o milho e de 23,8% para a soja, quando comparados a 2012”, diz o instituto.

Atividade do comércio cresce 1,7%,

O movimento dos consumidores nas lojas em outubro avançou 1,7% se comparado a setembro

O movimento dos consumidores nas lojas em outubro avançou 1,7% se comparado a setembro. De acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira pela empresa de consultoria Serasa Experian, foi o melhor resultado mensal do ano ao lado de janeiro, quando registrou o mesmo percentual. Na comparação com outubro do ano passado, houve expansão de 2,8% da atividade varejista.Segundo os economistas da Serasa, a retomada da trajetória de expansão da massa real de rendimentos, a estabilização da cotação do dólar e as promoções feitas pelas concessionárias de veículos impulsionaram o movimento dos consumidores nas lojas durante o mês de outubro.A alta da atividade varejista no mês passado foi conseqüência do aumento de 8% no movimento dos consumidores nas lojas especializadas de veículos, motos e peças como também pelo avanço de 2,9% no segmento de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas. O segmento de material de construção exibiu crescimento de 2,7% e os de móveis, eletroeletrônicos e informática tiveram altas de 1,4% no fluxo de consumidores.No acumulado entre janeiro a outubro, a atividade do comércio fechou com alta de 5,1%, alavancada pelos segmentos de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (6,1%) e de combustíveis e lubrificantes (5,8%). Os segmentos de móveis, eletroeletrônicos e informática acumularam alta de 3,2% neste mesmo período, variação idêntica à registrada pelo segmento de veículos, motos e peças. Já o setor de tecidos, vestuário, calçado e acessório vem logo atrás com alta de 3,1% no acumulado do ano, mesmo desempenho registrado pelo setor de material de construção.

Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro