terça-feira, 26 de novembro de 2013

Laudo do STF não interfere em decisão sobre aposentadoria, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (26) que o laudo elaborado pela junta médica da UnB (Universidade de Brasília) sobre o estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) não terá influência sobre o pedido de aposentadoria do petista.De acordo com os especialistas da UnB, o estado de Genoino não é grave. O laudo foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa é de que o laudo da junta médica da Câmara seja divulgado amanhã. "O que sei é que a junta médica que esteve com ele [Genoino] fez o exame clínico, recolheu uma série de exames, em grande quantidade, muitos processos, muitos papéis realizados no hospital. Eles vão apresentar sua posição à Câmara, que quer, com base nela, tomar a decisão sobre a aposentadoria por invalidez", disse.O laudo da junta médica da Câmara, composta por quatro médicos concursados da Casa, ainda é mantido em sigilo. O documento deve ser entregue até amanhã para a cúpula da Câmara decidir se concede o benefício. Se a aposentadoria for concedida antes da abertura de um processo de cassação, ele não precisa responder pela perda do mandato.O PT trabalha para que a APOSENTADORIA SAIA LOGO PARA EVITAR O DESGASTE DA CASSAÇÃO E GARANTIR R$ 26,7 MIL DE REMUNERAÇÃO AO DEPUTADO. A cúpula da Câmara deve se reunir depois de amanhã para tratar do caso.

Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4, Genoino, passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta. Ele chegou a ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital em Brasília, mas deixou o local no domingo e foi para casa de um familiar. Afastado da Câmara, o deputado só seria reavaliado em janeiro, mas com a prisão e a chance de responder ao processo de cassação, pediu para a Casa acelerar o processo.Se o pedido de cassação começar a ser analisado, terá de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por votação em plenário, onde precisa de pelo menos 257 dos 513 votos para ser aprovado. Nos bastidores, deputados apostam que se houver o processo, ele será rejeitado.
PUBLICIDADE :DE BRASÍLIA-26/11/2013 - 20h08
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