José
Dirceu pediu ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, autorização para deixar o
presídio da Papuda com o objetivo de realizar “trabalho externo” durante o dia.
Apresentou cópia de contrato de trabalho e registro em carteira. Foi admitido
como “gerente administrativo” de um hotel de quatro estrelas em Brasília, o St.
Peter Hotel.O pedido de Dirceu foi formalizado na noite desta segunda-feira
(25) em petição assinada por seus advogados: José Luís de Oliveira Lima, Camila
Torres César e Daniel Kienel. O documento tem quatro folhas. Os defensores do
condenado recordam que, por ora, apenas a parte da sentença referente ao crime
de corrupção ativa “transitou em julgado”.Por esse crime, Dirceu foi
sentenciado a cumprir pena de 7 anos e 11 meses, em regime inicialmente
semiaberto. “Torna-se admissível a realização de trabalho externo, conforme
preceitua o artigo 35, parágrafo 2º do Código Penal”, anotam os advogados.
Preso em 15 de novembro, Dirceu candidatou-se à gerência do hotel brasiliense
três dias depois, em 18 de novembro.O pedido foi aceito instantaneamente. Os
advogados informaram a Joaquim Barbosa que Dirceu já foi inclusive “admitido no
quadro de funcionários do referido hotel”. Anexaram à petição cópias do pedido
de emprego do preso, do contrato de trabalho e do registro na carteira
profissional. O hotel que empregou Dirceu
dedicou-lhe uma compreensão que os presidiários têm dificuldade de encontrar no
mercado de trabalho. Aceitou todas as limitações que a condição de preso impõe
ao novo empregado. Ao expressar sua absoluta concordância com tudo, a casa de
hóspedes chegou mesmo a confundir regime prisional com “regime profissional”.O
empregador de Dirceu anotou no contrato de trabalho que “tem plena ciência e
anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral,
seja no tocante a horário, seja por outra exigência, a qualquer título,
relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado
pelo Poder Judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da
condenação na ação penal 470.” O estabelecimento fica na Quadra 2 do Setor
Hoteleiro Sul de Brasília, a poucos minutos da Esplanada dos Ministérios.
Dirceu informou ao STF que, na Capital, seu domicílio é a casa da filha. O
pedido do ex-ministro da Casa Civil de Lula ainda não foi analisado por Joaquim
Barbosa.
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