A carga tributária
incidente de forma diferente sobre as micros e pequenas empresas instaladas nos
26 Estados brasileiros e no Distrito Federal. O Paraná é o que oferece as
melhores condições para a categoria. No Estado, uma empresa incluída no
Simples Nacional, recolhe, em média, 4,66% do seu faturamento em tributos.
O Estado do Mato
Grosso é o que mais cobra impostos das PMEs. Nele, a média de tributos
atinge 8,62% do faturamento das empresas.
Essa é a conclusão
do estudo elaborado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), em parceria
com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), que
avaliou a alíquota média de cada Estado cobrada das empresas optantes
pelo Simples Nacional.
De acordo com a
pesquisa, Paraná conquistou o primeiro lugar porque oferece incentivos fiscais
para as PMEs. Entre eles, a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços).
Já o Mato Grosso,
tem um regime considerado complexo pelo estudo, chamado de Regime de Estimativa
por Operação Simplificada, e adota o sublimite de R$ 1,8 milhão para as micro e
pequenas empresas aderirem ao Simples Nacional. O teto do Simples é de R$ 3,6
milhões.
Depois do Paraná,
os melhores ambientes tributários para micro e pequenas empresas no Brasil
são: o Rio de Janeiro, onde a carga tributária média é de 5,3%, o Rio Grande
do Sul, com 5,32%, e Goiás, com 5,48%. Entre os piores do ranking, além de Mato
Grosso, estão: Bahia (8,61%), Amazonas (7,84%), Acre (7,55%) e Piauí (7,55%).
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