O governo federal gastou, de 2012 até o
início do mês, R$ 293,5 milhões com 79 empresas que constam de uma "lista
suja" feita pelo seu principal órgão de controle.São firmas de segurança,
tecnologia, consultoria, engenharia, comunicação, entre outras atividades, e
que receberam, só nos quatro primeiros meses de 2013, R$ 14,2 milhões, segundo
levantamento da Folha no
Portal da Transparência do governo.
A "lista suja" é feita pela
Controladoria-Geral da União (CGU) e existe para tentar impedir a participação
de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e
convênios. Isso se verifica em geral quando elas não realizaram o serviço
previsto em contrato.Órgãos públicos de qualquer natureza só podem manter contratos
com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é
considerada mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade.No
entanto, embora haja orientação, não há legislação que determine que um
contrato que está vigente seja cancelado caso a empresa vire inidônea pela CGU.
É nesse argumento que se amparam alguns ministérios questionados pela
reportagem.Em 2011, reportagem da Folha mostrou
que o governo ignorava essa lista. Na ocasião, identificou, entre um total de
46, cinco casos de empresas consideradas inidôneas, punição mais grave prevista
pela legislação, que continuaram recebendo pagamentos.
Agora, entre as 79, seis delas são consideradas inidôneas e embolsaram, desde
2012, R$ 24,5 milhões. As demais foram punidas com suspensão e impedimento de
firmar contratos por prazos que chegam até 2016.O número pode ser maior, já que
o levantamento se restringiu a alguns tipos de serviço pontuais, em geral
prestados a órgãos do governo.
CONTRATOS
Considerada inidônea, a empresa DVT
Engenharia Ltda., do Distrito Federal, embolsou no período R$ 10,8 milhões em
repasses do Ministério da Defesa. Também no Distrito Federal está a Aliança
Empresarial Engenharia Ltda., que recebeu R$ 8,8 milhões do Ministério da
Educação. Ela é responsável, entre outras obras, pela construção de novas
unidades no campus da Universidade de Brasília. A Tão Marketing e Comunicação
Ltda., do Distrito Federal, também na "lista suja", firmaram
contratos com vários ministérios, entre eles o da Agricultura e o da Educação,
além da Presidência. São vários valores, que totalizam embolso de R$ 3,1
milhões. A RNR Consultoria de Engenharia Ltda., a Thalentos Engenharia Ltda. e
a ITS Tecnologia e Serviços em Segurança Ltda. também firmaram contratos com
vários ministérios (veja quadro acima).Os valores de cada contrato são, em
geral, pequenos. Mas, como vários órgãos do governo contratam empresas que
receberam sanções menores, o repasse total tende a ser maior. Uma empresa de
terceirização de mão de obra, por exemplo, juntando os seus contratos com
várias instâncias do governo, recebeu, de 2012 para cá, R$ 32,6 milhões.
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Pedro Ladeira/Folhapress
TAI NALON
DE BRASÍLIA
Editoria de Arte /Folhapress
# Mais
fácil achar ouro que médico, diz chefe de hospital do câncer
"Está mais fácil achar ouro do que encontrar [médico] especialista". A afirmação é de Henrique Prata, diretor do Hospital de Câncer de Barretos -referência no tratamento público da doença- que apoia "110%" a proposta do governo federal de facilitar a vinda de médicos estrangeiros para atuar no Brasil. Defensor da ideia de trazer profissionais de outros países mesmo antes do plano do governo, Prata disse que o próprio hospital administrado por ele tem hoje um déficit de 70 médicos. Não consegue ocupar as vagas, segundo o diretor, por falta de gente no mercado."Não tem médico. Concordo 110% com essa visão do governo. Falta profissional no interior, e só assim [com a 'importação'] será possível resolver o problema. Nós não achamos [médicos], principalmente especialistas."
A medida é polêmica e já recebeu críticas de
entidade como o CFM (Conselho Federal de Medicina), que diz que um dos
principais problemas da falta de médicos no país são os baixos salários. Prata
defende, porém, a qualidade dos médicos estrangeiros. Por isso, afirma o
diretor, ele cita os casos de profissionais da saúde da Espanha e de Portugal.
"Eu conheço a maioria das faculdades [de medicina] de Portugal. Estão no
nível de USP. Na Espanha também. São países sérios. E o nível de formação
deles é muito bom."Em Barretos, Prata tem hoje pesquisadores
estrangeiros no hospital. Em 2011, quando o hospital de câncer tinha déficit
de 38 oncologistas, ele disse à Folha que pensava em resolver o problema
trazendo médicos estrangeiros. Isso só não foi feito ainda, segundo Prata,
por "questões burocráticas".
NA PRÁTICA: A
situação, declara, é pior em regiões onde há menor concentração de
profissionais. O Hospital de Câncer de Barretos tem um programa que faz
atendimento de saúde no Norte e Nordeste do país, com carretas que percorrem
essas regiões."Lá, é uma tristeza", afirma ele referindo-se à falta
de profissionais nos locais por onde passam as unidades móveis de
atendimento."Esse problema você não supera do dia para a noite. A medida
do governo é correta. Foi preciso muita coragem para mexer nesse vespeiro.
Tem que ter firmeza", avalia Prata, para quem os opositores à idéia de
trazer estrangeiros são corporativistas.
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JOÃO ALBERTO PEDRINI
02/06/2013 - 02h35
# FHC: PT COPIA O PSDB DE
FORMA ‘ENVERGONHADA’
Para Fernando Henrique
Cardoso, o PT no poder tornou-se um plágio “malfeito” e “envergonhado” de sua
gestão. “Muito do que ele renegou no passado e criticou no governo do
PSDB passou a ser o pão nosso de cada dia da atual administração”, anotou o
antecessor de Lula em artigo veiculado neste domingo (2).FHC
insinua no texto que os críticos são injustos ao cobrar do PSDB propostas
alternativas. É o PT que não dispõe de um ideário, ele ironiza: “Sem coragem
para fazer autocrítica, o petismo foi pouco a pouco assumindo o programa do
PSDB, e agora os críticos do mais variado espectro cobram deste o suposto
fato de não ter propostas para o Brasil… Entretanto, a versão modernizadora
do PT é ‘envergonhada’.”Em tempos de pré-campanha sucessória, FHC fustiga:
“Fazem malfeito, como quem não está gostando, o que o PSDB fez e faria bem
feito, se estivesse no comando.” Como exemplo, cita os “leilões de concessão
para os aeroportos e para a remodelação de umas poucas estradas.”“No início”,
escreveu FHC, o PT “procurava mostrar as diferenças entre ‘nós’ e ‘eles’, em
seu habitual maniqueísmo. ‘Nossos leilões’, diziam, ‘visam a obter a menor
tarifa para os pedágios’. Ou, então, afirmavam, ‘nossos leilões mantêm a
Infraero na administração dos aeroportos’.”No dizer de FHC, as “inovações” do
PT resultaram em problemas. “As empresas vencedoras nem sempre foram as
melhores ou não fizeram as obras prometidas.” Em conseqüência, “pouco a pouco
estão sendo obrigados a voltar à racionalidade, como terão de fazer no caso
dos leilões para a construção de estradas de ferro, cuja proposta inicial assustou
muita gente, principalmente os contribuintes.”O governo de Dilma Rousseff,
anotou FHC no artigo, padece de “miopia ideológica”. Uma cegueira que,
segundo acredita, leva à “morosidade no avanço das obras de infraestrutura.”
E tome sarcasmo: a lentidão “acabará por levar o governo petista a deixar de
tentar descobrir a pólvora.”FHC celebra a chegada da “vez dos portos.”
Jacta-se de ter promovido a abertura do setor ainda no governo de Itamar
Franco, a quem serviu como ministro da Fazenda. Cita a Lei 8.630, de 1993.
Valoriza a cena: “Caro custou tornar viável aquela primeira abertura quando
eu assumi a Presidência.”Acusou Lula de injetar “confusão” nos portos ao
editar o decreto 6.620. O documento obriga os donos dos terminais portuários
privados a embarcar apenas “carga própria”. Acha que Dilma tenta
“modernizar”. Mas faz isso “aos trancos e barrancos, sem negociar direito com
as partes interessadas, trabalhadores e investidores…” Para piorar, não
assume “claramente que está privatizando.” FHC atribui à “nuvem ideológica”,
potencializada por um “ufanismo mal colocado”, a incapacidade de Dilma de
desenvolver uma “visão estratégica” que lhe permitisse “redefinir rumos e
atacar com precisão os gargalos que atam nossas potencialidades econômicas ao
passado.”Na primeira frase do artigo, FHC escreveu: “Já passou da hora de o
governo do PT beijar a cruz.” No último parágrafo, ele sustenta que os
antagonistas do tucanato perderam a hora. “As dificuldades crescentes do
governo em ver mais longe e administrar corretamente o dia a dia para ajustar
a economia à nova fase do desenvolvimento capitalista global (como o PSDB fez
na década de 90) indicam que é tarde para beijar a cruz, até porque o petismo
não parece arrependido.” “Melhor mudar os oficiantes nas eleições de 2014”,
encerra FHC. Oficiante é como a Igreja chama os sacerdotes responsáveis por
presidir os ofícios divinos nas igrejas, celebrar as missas. O ex-presidente
tucano tem razão. Naquilo que é essencial, a bíblia do PT está cada vez mais
parecida com a do PSDB. Os aliados já nem enxergam tantas variações
ideológicas. Para eles, interessa apenas o enunciado inaugural: “No princípio
era a verba.”
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