sábado, 11 de maio de 2013
Fusão de legendas gera novo partido?
Em ano pré-eleitoral,
as movimentações político-partidárias se intensificam. A recente fusão do PPS e
o PMN, originando o Movimento Democrático (MD), acirrou ânimos. Há quem defenda
que a fusão não origina novo partido. É o caso do advogado Thiago Boverio,
segundo quem o produto dessa soma de agremiações herda os possíveis ônus e
benefícios das legendas que o originou, de modo que, do ponto de vista legal,
não pode ser considerado como genuinamente novo. Já o advogado Ricardo Penteado adota tese em contrário. "Nesse
processo, surge uma nova unidade ideológica autônoma e distinta das anteriores,
tanto que se elabora novo estatuto e novo programa ideológico
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