O
deputado federal Marçal Filho (PMDB), que no começo do mês foi eleito para a
vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, atuando ao
lado de lideranças nacionais como Cleber Verde (MA), Paulo Paim (RS) e Paulo
Pereira, o Paulinho da Força Sindical (PDT), ocupou a tribuna da Câmara dos
Deputados para denunciar que os aposentados e pensionistas serão, mais uma vez,
prejudicados pela decisão do Palácio do Planalto de não conceder aumento real
aos benefícios que estão acima do salário mínimo. “Não ficarei calado diante
deste grave prejuízos aos nossos aposentados e mobilizarei a Câmara na
tentativa de fazer com que o governo federal repense sua decisão”, argumentou
Marçal Filho. Ele lamentou o anúncio feito pela ministra Miriam Belchior
(Planejamento) dando conta que o governo federal não irá conceder reajuste real
em 2013, ou seja, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) deste ano, para os aposentados que ganham mais de um salário
mínimo. “Essa decisão é lamentável, mas na condição de vice-presidente nacional
da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, continuarei
lutando para reverter esse grave prejuízo”, avisou Marçal. “Essa luta não é de
hoje, no ano passado os aposentados já tinham a expectativa que houvesse um
aumento real e isso acabou não se materializando”, explicou.De acordo com o
deputado, cerca de 9 milhões de aposentados ganham mais do que um salário
mínimo e todo esse contigente de brasileiros que trabalharam a vida inteira,
contribuindo para a Previdência Social ao longo de 25, 30, 35 anos, estão
sofrendo com a perda do poder de compra dos benefícios. “Neste ano o governo
fixou reajuste de 6,3%, relativo à estimativa da variação do INPC de 2011,
proposta que ficou bem abaixo das reivindicações da categoria, que esperava o
INPC mais 80% do PIB do ano anterior, o que corresponderia a um reajuste de cerca
de 12%”, enfatizou o deputado.
Marçal
Filho ressaltou que a legislação da forma como está condena o aposentado
a receber cada vez menos no valor dos benefícios oncedidos pela Previdência
Social. “Essa situação se traduz numa injustiça perene que desampara aqueles
que mais necessitam do Estado, que são os mais velhos, os desvalidos e as
pessoas com deficiência e que, sobretudo, hoje são reféns dos preços cada vez
mais altos dos remédios, dos tratamentos médicos, dos planos de saúde, dentre
tantos outros itens básicos para a sobrevivência humana”, argumentou.O deputado
lembrou ainda que as perdas nos benefícios dos aposentados chegaram num patamar
maior que 71% em relação ao mesmo índice que é aplicado ao salário mínimo e a
cada ano esses valores tornam-se mais elevados em razão dos reajustes
diferenciados. “Muito se fala em desequilíbrio econômico ou na instabilidade da
Previdência Social, mas vários estudos e levantamentos já desmistificaram esta
fundamentação”, salienta. “O que se provou foi que o aumento na renda, seja do
trabalhador ou do aposentado, movimenta a economia na medida em que se aumenta,
por consequência, a oportunidade de consumo e, logo, o pagamento de impostos
decorrentes do crescimento dos negócios, sobretudo, das pequenas e microempresas”,
concluiu o deputado.Marçal Filho vai conversar com a ministra Miriam Belchior
para voltar a defender a proposta de concessão de aumento real para os
benefícios previdenciários com base em 80% do crescimento do PIB, mais a
reposição da inflação apurada INPC. “Vamos mostrar à ministra e ao próprio
Palácio do Planalto que nossa proposta busca igualdade de tratamento entre os
trabalhadores que exercem sua função e contribuem, com aqueles que trabalharam,
contribuíram e que agora esperam ter condições mínimas de sobrevivência”,
finaliza Marçal Filho.
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