Brasília, 5/4/2012 – O governo federal vai abrir concurso
para selecionar candidatos ao cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais. A
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que assinará, possivelmente
na semana que vem, a portaria autorizativa para o preenchimento de 725 vagas em
órgãos da Administração Pública Federal que desenvolvam programas e projetos de
cunho social.
Os
servidores que vierem a ser aprovados serão os primeiros a integrar a Carreira
de Desenvolvimento de Políticas Sociais, criada em novembro de 2009 e
regulamentada em maio de 2010, para atender uma das áreas prioritárias do
governo. Assim como ocorreu com a carreira de Infraestrutura, ela foi concebida
com a característica de ser "transversal", ou seja, os servidores
podem atuar em diversos ministérios. A carreira de Infraestrutura já tem 649
analistas trabalhando em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Para se candidatar a Analista Técnico de Políticas Sociais será exigido
curso de nível superior compatível com a área. Os detalhes constarão no edital,
que tem prazo legal de 180 dias após a portaria, mas que deverá ser publicado
em menor tempo.
REMUNERAÇÃO
A
remuneração inicial é de R$ 3.966,53, resultado da soma do vencimento básico
(R$ 2.906,66) com a vantagem pecuniária individual (R$ 59,87) e a Gratificação
de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais – GDAPS – correspondente
inicialmente a 40 pontos (R$ 1 mil).Após o servidor passar pelo primeiro ciclo
de avaliação, antes mesmo de completar o primeiro ano no exercício do cargo,
essa remuneração poderá chegar a R$ 5.466,53 uma vez que ele tem chance de
ganhar até 100 pontos da gratificação de desempenho (R$ 2.500). Nos anos
seguintes terá direito à progressão funcional (mudança de padrão dentro de uma
mesma classe) e à promoção (mudança de classe). Pela tabela atual, a
remuneração no topo (classe especial, padrão III) é de R$ 10.210,87. O
candidato será selecionado para exercer as atividades previstas na lei, com o
mesmo grau de complexidade de atribuições e com o mesmo nível de escolaridade e
experiência exigidos. Entre essas atividades estão prestar assistência técnica
nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública,
desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação,
cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, ao
portador de necessidades especiais, ao idoso e ao indígena.
A lotação
dos servidores será definida pelo Ministério do Planejamento. Antes da
nomeação, os aprovados passarão por um curso de formação onde, conforme as
habilidades demonstradas, serão direcionados para os diversos órgãos públicos.
A lei que criou a carreira estabeleceu, também, a criação de 2.400 cargos de
Analista Técnico de Políticas Sociais, que serão distribuídos por 14
ministérios e seus órgãos vinculados. As 725 vagas deste primeiro concurso
serão destinadas a substituir, em nove deles, servidores terceirizados em desacordo
com a legislação.
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