Destaque do Estadão:
A Câmara dos
Deputados tornou oficial nesta quarta-feira, 4, um aumento de 30% na verba para
gabinete dos deputados. A expectativa inicial era de um reajuste de 25%, mas o
oficial foi de 30%. Dos atuais R$ 60 mil mensais, os deputados receberão R$ 78
mil para a contratação de funcionários sem concurso público. A decisão foi
publicada nesta quarta através de um ato da mesa.
O presidente da
Câmara Marco Maia (PT) diz que o aumento é uma antiga promessa. Ele argumentou
que os assessores dos gabinetes têm os salários mais baixos e estão sem
reajuste há quase cinco anos.
A Câmara tem em torno de 10.200 secretários parlamentares,
como são conhecidos os assessores de gabinete. Muitos deles prestam serviço
para o deputado nos Estados, sem a presença na Câmara. Segundo dados da Casa, o
salário para os funcionários de gabinete varia de R$ 601,08 a R$ 8.040.
Segundo o texto do
ato, o “reajuste de 30%, considera o desgaste inflacionário, mantendo-se
inalterada a tabela de vencimentos do secretariado parlamentar fixada na
legislação vigente”.
Além da verba para
contratar assessores para os seus gabinetes, o parlamentar tem direito a uma
cota mensal para gastar com despesas de seus escritórios políticos nos Estados,
passagens aéreas, alimentação e demais gastos considerados para o exercício do
mandato. Os deputados e os senadores têm o salário mensal de R$ 26,7 mil. Os
parlamentares que não moram em apartamento funcional recebem auxílio-moradia no
valor de R$ 3 mil.
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