Magela diz que orçamento 2010 deve reservar verba para auxílio-alimentação

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF) informou nesta segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa, que deve reservar R$ 900 milhões no relatório final do orçamento para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores do Executivo Federal. Para a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que continua tentando uma reunião com Magela, cancelada por cinco vezes, o anúncio deve ser analisado de forma cuidadosa. O montante pode não ser suficiente para reajustar de forma adequada o auxílio. Em todo o Brasil, a média paga hoje aos cerca de 540 mil servidores ativos do Executivo é de R$146. No Judiciário esse valor ultrapassa os R$600. O reajuste do auxílio-alimentação está entre as cláusulas negociadas pelo governo com a Condsef e ainda pendentes.
Na coletiva, Magela lembrou aos jornalistas que a decisão final sobre os valores de reajuste do benefício caberá ao governo. Segundo o relator do PLOA 2010, a reserva de R$ 900 mi deve garantir um reajuste em torno de 103%. Isso significaria dizer que um servidor do Distrito Federal, que recebe hoje o maior valor do auxílio-alimentação (R$161,99), passaria a receber algo em torno de R$330. Se considerar a forma como o auxílio é pago hoje pelo Executivo esse valor pode variar de acordo com o Estado. Além de defender a isonomia dos benefícios entre os Três Poderes, a Condsef defende também isonomia entre os Estados.
Questionado por jornalistas, Magela não confirmou se o orçamento deve garantir outros acordos firmados pelo governo com os servidores. A Condsef segue buscando um encontro com o deputado, fundamental para levar a versão dos servidores ao relator do orçamento. A comissão já ouviu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A Condsef, que representa 80% dos servidores do Executivo, exige que os trabalhadores também sejam ouvidos nesse processo.
Mobilização importante para garantir cumprimento de acordos – Os servidores da base da Condsef que nos dias 1º, 15 e 16 de outubro promoveram paralisações de alerta em todo o Brasil, vêm demonstrando que estão dispostos a lutar pelo cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Nesta quarta-feira, 22, caravanas de todo o Brasil virão à Brasília participar de uma marcha em defesa desses acordos.
No sábado, 24, a Condsef realiza Plenária Nacional onde representantes de sua base votam um indicativo de greve por tempo indeterminado, apontado para o dia 10 de novembro.
Os servidores devem continuar mobilizados e participando ativamente do calendário de atividades da Condsef e suas filiadas. “Temos que arrancar uma vitória pela pressão e mobilização, ou vamos ver essa política de Estado Mínimo e descaso com o servidor e o serviço público continuar a ganhar força”, destacou o secretário-geral, Josemilton Costa.
Acompanhe o calendário de atividades da entidade e participe. Lute por seus direitos:
- 22 de outubro – Marcha na Esplanada dos Ministérios em defesa dos acordos

- 23 de outubro – Reunião CDE e Plenária Nacional dos servidores da Saúde

- 24 de outubro – Plenária Nacional Condsef

- 10 de novembro – Indicativo de greve por tempo indeterminado

Servidores mobilizados por:
- Cumprimento integral de todos os acordos

- Reestruturação de carreiras e tabelas salariais

- Instituição de gratificação de qualificação e titulação

- Reajuste do auxilia-alimentação e demais benefícios

- Paridade entre ativos e aposentados

Fonte: Condsef