Pelo menos 110 mil
dos 587 mil servidores públicos do Poder Executivo federal terão direito à
aposentadoria até 2015. Só neste ano, 15 mil poderão deixar para trás a labuta
diária. Se a maioria resolver vestir o pijama, haverá perda significativa de
profissionais tarimbados, detentores da memória administrativa do país —
aqueles que tocam o barco independentemente do comando e sabem exatamente quais
são e como funcionam os programas executados pelo órgão a que pertencem. Além
disso, a realização de concursos para preenchimento das vagas, o treinamento de
novatos e o pagamento concomitante dos proventos de quem sai e do salário de
quem entra ampliam os gastos do Tesouro.
O mais grave é o
custo para manter cerca de 1 milhão de servidores federais inativos. O rombo
previdenciário do setor é de R$ 60 bilhões. Valor muito acima do deficit do
Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), que atende a 29 milhões de
trabalhadores aposentados, e está na casa dos R$ 42 bilhões. Para diminuir a
sangria dos cofres públicos e a perda de técnicos capacitados em áreas
estratégicas, como Banco Central e Fazenda, o governo oferece abono de
permanência de 11% àqueles que optam por continuar trabalhando.
Atualmente, o
benefício é pago a 83.982 funcionários. De acordo com o Ministério do
Planejamento (Mpog), com base na média dos últimos cinco anos, apenas 20% dos
110 mil deverão optar pela aposentadoria. Embora o Planejamento informe que o
peso futuro na folha de pessoal não pode ser avaliado, porque "envolve
variáveis impossíveis" de serem antecipadas, estimativas apontam que o
custo vai dobrar nos 12 meses de 2015, passando dos atuais R$ 630 milhões para
R$ 1,6 bilhão os gastos com o pagamento do abono de permanência. Mesmo assim, a
balança que pesa custos e benefícios pende para o segundo prato. É mais barato
manter o servidor na ativa do que deixá-lo ir para casa.
O abono de 11%
equivale à contribuição previdenciária (Plano de Seguridade Social –
PSS).
Entre os previstos
para se aposentar no próximo triênio, 65% estão, segundo o Planejamento, em
ministérios com maior contingente de servidores efetivos: Fazenda (12 mil),
Educação (37 mil) e Saúde (22 mil). Não há relação direta entre aposentadorias
e cargos a serem preenchidos. O governo decide contratar ou criar outras
carreiras após analisar a execução de suas políticas. Com o benefício, o
governo espera que o servidor trabalhe até a compulsória, aos 70 anos de idade.
Uma vez incorporado ao salário, o abono sofre desconto de Imposto de Renda.
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