Foi positivo o trabalho de força tarefa realizado nesta quarta e quinta-feira pela Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), representantes de suas entidades filiadas e a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Percorrendo comissões e gabinetes de parlamentares no Congresso Nacional as entidades conseguiram dar o recado dos servidores federais. A pauta do setor foi entregue (veja aqui) a deputados e deputadas que se mostraram receptivos aos argumentos apresentados. Durante o trabalho as entidades souberam que já foram nomeados os relatores do PLP 549/09 e PL 1992/07. A categoria deve estar alerta. Ambos são prejudiciais. O primeiro terá relatoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS) e prevê congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos. O segundo traz como relator o deputado Silvio Costa (PTB-PE) e trata da previdência complementar para o servidor público. A Condsef já solicitou audiência com os deputados e aguarda também resposta para pedido de audiência com presidente da Câmara, deputado Marco Maia.
No Congresso também foi defendida a correção da tabela do Imposto de Renda e o envio, até julho deste ano, de um projeto para regulamentação da negociação coletiva no setor público. Além de buscar apoio dos parlamentares para rejeição de projetos como os PLP´s 549/09, 92/07 (fundações estatais), PL 1992/07, a entidades também buscam apoio para aprovação de propostas importantes como a PEC 270/08 que prevê garantia de aposentadoria integral, com paridade, a servidores afastados por doença grave e/ou invalidez permanente. Outra importante proposta a ser apoiada é a PEC 555/06 que elimina cobrança de contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público, além dos PLP´s 554/10 e 555/10 que propõem aposentadoria sob condições especiais a servidores públicos que exerçam atividade de risco.
Mobilizados por negociação – A Condsef participa também da organização em torno de uma nova marcha a Brasília no dia 13 de abril. Junto com outras 24 entidades nacionais, a Confederação está construindo a mobilização dos servidores de sua base com apoio de suas filiadas em todo o Brasil. A expectativa é reunir milhares de servidores na Esplanada dos Ministérios em busca da imediata reabertura de negociações com o governo.
As 25 entidades que participam da Campanha Salarial em defesa dos servidores e serviços públicos esperam ser recebidas pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O objetivo é apresentar formalmente a pauta de reivindicações dos servidores do Executivo, além de projetos e demandas que foram negociadas durante o governo anterior e ainda estão pendentes.
No Congresso também foi defendida a correção da tabela do Imposto de Renda e o envio, até julho deste ano, de um projeto para regulamentação da negociação coletiva no setor público. Além de buscar apoio dos parlamentares para rejeição de projetos como os PLP´s 549/09, 92/07 (fundações estatais), PL 1992/07, a entidades também buscam apoio para aprovação de propostas importantes como a PEC 270/08 que prevê garantia de aposentadoria integral, com paridade, a servidores afastados por doença grave e/ou invalidez permanente. Outra importante proposta a ser apoiada é a PEC 555/06 que elimina cobrança de contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público, além dos PLP´s 554/10 e 555/10 que propõem aposentadoria sob condições especiais a servidores públicos que exerçam atividade de risco.
Mobilizados por negociação – A Condsef participa também da organização em torno de uma nova marcha a Brasília no dia 13 de abril. Junto com outras 24 entidades nacionais, a Confederação está construindo a mobilização dos servidores de sua base com apoio de suas filiadas em todo o Brasil. A expectativa é reunir milhares de servidores na Esplanada dos Ministérios em busca da imediata reabertura de negociações com o governo.
As 25 entidades que participam da Campanha Salarial em defesa dos servidores e serviços públicos esperam ser recebidas pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O objetivo é apresentar formalmente a pauta de reivindicações dos servidores do Executivo, além de projetos e demandas que foram negociadas durante o governo anterior e ainda estão pendentes.
Fonte: Condsef
Nenhum comentário:
Postar um comentário