Mais de 160 delegados da base da Condsef representando servidores de 20 estados (AP, RJ, BA, PE, TO, PA, SC, AC, GO, PR, MS, MT, MG, CE, SP, PI, MA, RS, AM, RO) e o Distrito Federal participaram da plenária nacional da entidade, nesta quinta-feira. Entre os temas aprovados pelos setores da base da Condsef estão a realização de mais um ato em Brasília na 1ª quinzena de abril e o indicativo de uma greve unificada em defesa do serviço público. Nesta sexta-feira a Condsef vai estar em uma reunião com as outras 22 entidades nacionais que participam da Campanha Salarial unificada deste ano. Os representantes sindicais da totalidade dos trabalhadores públicos federais vão avaliar a marcha história que reuniu cerca de 10 mil servidores na Esplanada dos Ministérios esta semana. Eles definem ainda as próximas ações em busca do atendimento de demandas fundamentais para consolidação de políticas públicas eficientes, entre elas um indicativo de greve.
A plenária nacional da Condsef abordou ainda outros temas. Foi determinado que até o próximo dia 15 de março as entidades filiadas à Confederação vão fazer o lançamento da Campanha Salarial dos servidores nos estados. Também em seus estados as filiadas farão pressão em parlamentares pela retirada dos PLP´s 549/09, 248/98, 92/07, MP 520/10 entre outros projetos que prejudicam a categoria e o setor público. Paralelo haverá luta pela aprovação de propostas como a PEC 270, PEC 210, além dos PL´s 4.293/08 e 7.546/10. A pressão parlamentar continua também sendo feita no Congresso Nacional, em Brasília.
Os delegados sindicais votaram ainda para que a Condsef trabalhe em defesa da aprovação de 30 horas semanais para assistente social sem redução de vencimentos. A entidade também vai continuar lutando pelo fim do assédio moral, contra o desvio de funções e em defesa da aprovação da ascensão funcional. Foi aprovado também o apoio político e logístico aos PDVistas que buscam direito a suas anistias e o retorno ao serviço público. A direção da Condsef vai definir ainda uma data para realização de uma plenária nacional que discuta o acordo coletivo 2011 da Conab. Antes deverão ser realizadas assembléias estaduais para determinar a decisão da base a respeito do tema.
Tratamento isonômico no Executivo – Outro tema de destaque na discussão da plenária desta sexta foi a necessidade de defender junto ao governo proposta que garanta tratamento isonômico para cargos de nível superior, intermediário e auxiliar. A proposta tem como parâmetro inicial a Lei 12.270/10 concedendo reajustes no mesmo percentual dado, no ano passado, aos cargos de Engenheiro, Arquiteto, Estatístico, Geólogo e Economista. Esta proposta permeia todos os setores representados pela base da Condsef.
Foi aprovada também a intensificação da luta para garantir nomeações de concursados e pressionar pela abertura de novos concursos públicos, essenciais para reposição de déficit de pessoal que ameaça o atendimento da população que depende dos serviços públicos. Já pautas setoriais seriam encaminhadas aos ministérios assim que o seminário de planejamento dos Departamentos da Condsef for concluído. Datas de plenárias e encontros setoriais serão sugeridas durante o seminário, referendadas e comunicadas depois pela direção executiva e Conselho Deliberativo de Entidades.
Fonte: Condsef
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