Estudo do Dieese aponta necessidade de pressionar Congresso Nacional por orçamento

A Condsef encaminhou, nesta quinta-feira, ofício circular a todas as suas entidades filiadas com a íntegra de um estudo técnico sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2011 feito pela subseção do Dieese. Análises preliminares já haviam apontado o que foi confirmado pelo Dieese. Haverá necessidade de ir ao Congresso Nacional realizar um trabalho de pressão e convencimento junto a parlamentares para garantir orçamento necessário para viabilizar todos os acordos e compromissos firmados com setores da base da Condsef e ainda não cumpridos. As assessorias econômica e jurídica da Condsef foram acionadas para auxiliar na construção de propostas de emendas consideradas necessárias para atender as demandas de mais de 27 categorias. Condsef e CUT já estão buscando uma reunião com o senador Gim Argello, relator do PLOA 2011, para apresentar as reivindicações dos setores da base da Confederação.

A subseção do Dieese constatou que o que existe no anexo V do orçamento só garante o que está contido em lei. Os acordos já firmados e pendentes, portanto, seguem sem qualquer garantia de cumprimento. A partir dessa constatação, a Condsef encaminhou ofício para o Ministério do Planejamento solicitando explicações de como será cumprido o que está pendente com a abertura de uma “janela legislativa” apontada pelo próprio ministro Paulo Bernardo.

Um cronograma, também enviado pela Condsef à suas filiadas, aponta que até o dia 5 de outubro o Congresso deve realizar audiências públicas para tratar o tema. Além de participar dessas atividades a Condsef vai buscar reuniões com o relator da PLOA 2011 e representantes da Comissão Mista do Orçamento. A votação do relatório da proposta orçamentária com suas respectivas emendas está prevista para o dia 13 de outubro.

Assegurar o que foi garantido – Dessa forma, estão sendo tomadas as providências para buscar o direito dos servidores e garantir que o orçamento 2011 contemple e atenda aquilo que foi negociado junto ao governo. Em 2006, o trabalho de pressão da Condsef e suas filiadas, com apoio da CUT, para assegurar verba orçamentária suficiente para cumprimento de acordos firmados com servidores redeu acréscimo de R$4 bilhões em investimentos. O objetivo é assegurar tudo o que foi garantido em longos processos de negociação com o governo e que até o momento não foi encaminhado.


Fonte: Condsef