Estudo do Dieese deve apontar qual a verba necessária para garantir acordos em orçamento

Neste sábado, dia 10, mais de 260 representantes de servidores de 20 estados (AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO) e o Distrito Federal, participaram de plenária nacional na sede da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), em Brasília. A plenária fez um balanço do movimento de mobilização dos servidores neste primeiro semestre de 2010. Foi tema de muita discussão, o processo de negociação com o governo que terminou culminando com o ‘não envio’ de um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional que atenderia pelo menos 27 categorias. Por unanimidade, os servidores aprovaram a luta para que sejam garantidos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 necessários ao cumprimento de todos os acordos e compromissos firmados com a base da Condsef. Será encomendado à subseção do Dieese na Condsef um levantamento de qual o montante necessário para cumprir tudo que foi acordado com o governo.

Para reforçar a luta no Congresso por verba orçamentária, a Condsef vai convidar outras entidades de categorias que se sentiram lesadas pelo processo negocial instalado na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento. A Condsef também vai procurar outras categorias prejudicadas para se unir em torno de uma atividade de mobilização em defesa dos servidores e serviços públicos. O objetivo é organizar essa ação de protesto após recesso parlamentar. Os servidores reclamam do descaso do governo que passou quase sete meses negociando com diversas categorias para ao final do processo decidir não encaminhar nenhuma proposta discutida.

Mobilizações – Outra forte crítica está na postura do governo em criminalizar a mobilização dos servidores em torno do atendimento de suas principais demandas. Nesta terça, 13, a Condsef participa de reunião no Planejamento para tratar a situação dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na quarta haverá outra reunião para debater a situação das demais categorias que promoveram mobilização ao longo deste ano. A Condsef vai cobrar devolução de dias descontados dos servidores e retirada de qualquer apontamento na folha do servidor que possa prejudicar sua trajetória funcional. Um documento repudiando a postura de gestores do Planejamento frente ao processo de negociação com servidores também será entregue.

Debatendo setor público – Em agosto, a Condsef prepara um debate envolvendo presidenciáveis sobre projetos de políticas públicas para o Brasil. Os convites estão sendo feitos. A entidade espera que os candidatos aceitem participar da discussão fundamental para estabelecer qual política para administração pública defendem os candidatos. Antes, a Condsef deve organizar com suas filiadas um seminário sobre “O modelo de Estado que queremos e precisamos”. Outras entidades sindicais também serão convidadas tanto para o seminário quanto para o debate com presidenciáveis.

Fonte:Condsef