quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Valor do tíquete vai dobrar


Jornal de Brasília
Geraldo Magela quer reduzir o valor das emendas individuais. Relator do Orçamento anuncia verba para aumentar benefício em 2010
Gustavo Henrique Braga
O famoso vale-coxinha, apelido popular do tíquete-refeição pago aos servidores federais do Executivo, deve dobrar de valor a partir do ano que vem. O benefício atende cerca de 540 mil funcionários públicos que recebem, atualmente, entre R$ 126 a R$ 161 e passarão a receber entre R$ 256 a R$ 330. Os novos valores representam uma despesa adicional de R$ 900 milhões ao Governo Federal e dependem de uma mudança no Orçamento da União que está em análise no Congresso Nacional.
Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), a medida vinha sendo discutida pelo governo desde o início do ano. A proposta incluirá um pedido ao relator da receita para que o cálculo de previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010 seja alterado de 4,5% para 5%, o que garantiria os recursos. O valor do tíquete para os servidores do Poder Executivo está congelado desde 2004. Isso fez com que a defasagem em relação ao benefício pago pelos poderes Judiciário e Legislativo aumentasse ainda mais.
Hoje, o valor chega a ser quatro vezes maior para os demais servidores. Dividido pelo número de dias úteis, o vale aumentará de R$ 7 para R$ 15 e continuará insuficiente, segundo cálculos da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação (Assert), para custear uma refeição completa, que inclui além do prato principal, bebida, sobremesa e cafezinho.
ROMBO - A medida, entretanto, deve aumentar ainda mais o rombo de R$ 22 bilhões já identificado no orçamento do ano que vem. Magela disse que aguarda para os próximos dias o relatório de receitas, que está sendo elaborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Os reajustes do funcionalismo público, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os projetos sociais são prioridades do governo e estão livres de qualquer corte de verbas”, assegurou.
PASSO IMPORTANTE - Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), considera o reajuste um passo importante, porém, bem abaixo das reivindicações da categoria. "O volume necessário para garantir a igualdade do que é pago aos outros poderes seria, pelo menos, R$ 1,5 bilhão", destacou. O caminho para o reajuste foi aberto semana passada, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que admitiu a defasagem no valor do benefício e disse que uma alteração no Orçamento poderia ser feita para resolver o problema.
INDICATIVO DE GREVE - O reajuste do tíquete-alimentação é um dos itens de uma extensa pauta de reivindicações da campanha salarial dos servidores deste ano. A categoria, inclusive, está com indicativo de greve marcado para o dia 10 de novembro e o anúncio do reajuste, que tem o aval do Ministério do Planejamento, vem justamente para tentar evitar uma paralisação por tempo indeterminado.
A Condsef realizará uma marcha com representantes de vários estados na próxima quinta-feira, com objetivo de pressionar o governo a atender a pauta de reivindicações que inclui reestruturação dos planos de carreira e reajustes salariais. A meta é reunir oito mil servidores. Sábado haverá uma plenária dos sindicalistas onde será votado o indicativo de greve.
Semana passada, o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, foi enfático ao dizer que está descartado dos planos do governo conceder reajustes salariais à categoria. As declarações foram dadas quando o ministro foi questionado sobre a paralisação de 48 horas deflagrada por várias categorias do serviço público como Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Advocacia-Geral da União (AGU), entre outras.Publicado em 20/10/2009
Fonte: Condsef

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