segunda-feira, 3 de agosto de 2009

HISTORIANDO A PREVIDÊNCIA

No passado cada ramos de atividade tinha seu instituto de previdência, para fins de custeio da saúde, das aposentadorias e pensões de seus associados.
Esses institutos proporcionavam atendimentos imediatos através de convênios e com a rede hospitalar, laboratorial e dos demais estabelecimentos prestadores de serviços necessários à saúde de seus associados. Tudo isso era custeado com arrecadação mensal de 8% dos salários, com exceção do IPASE, que arrecadava apenas 6% dos salários de seus contribuintes, apesar do bom atendimento oferecido.
Com a criação do INPS, foram encapados todos os institutos da previdência, inclusive com todos os bens e valores que possuíam, transformando essa nova instituição, em um monstro incontrolável no que diz respeito à fiscalização das arrecadações e custeio da saúde e dos benefícios, em virtude da centralização em Brasília, possibilitando os desvios de recursos para outros fins e as corrupções.
Na década de 70 o INPS possuía muito dinheiro em caixa, além dos imóveis, viaturas e equipamentos recebidos dos antigos institutos. Porém ainda nessa mesma década foram concedidas aposentadorias aos trabalhadores urbanos e rurais que nunca contribuíram com a previdência, ocorrendo assim o primeiro grande desvio de recursos, abrindo espaço para as corrupções, tanto na área de saúde, quanto na área das aposentadorias e pensões.
Essa situação foi agravada com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que universalizou o atendimento à saúde, autorizando o custeio a todos os não contribuintes.
As referidas concessões serviram não somente para atender socialmente os carentes, mais principalmente para popularizar os políticos que se encontravam no poder, para mantê-los nessa posição em todas as esferas dos poderes executivo e legislativo.
Além desses fatos, temos presenciado denúncias de ocorrência de corrupção envolvendo recursos da previdência, bem como de sonegação de contribuições previdenciárias por parte de muitas empresas, juntamente a desvios desses recursos, para outras finalidades.
Diante de tantas irregularidades permitidas pelos sucessivos governos, tivemos como resultado a quebra da previdência na precariedade do atendimento a saúde e nas investidas do governo, pretendendo arrecadações previdenciárias dos inativos e pensionistas, além da tentativa de desvinculação dos inativos em relação aos ativos, para prejudicá-los em seus proventos, quando ocorrem os reajustes. Tudo isso sob alegação de déficit no caixa da previdência.
Porém o governo não está preocupado em apanhar os corruptos e os sonegadores. Para justificar essa situação atual o governo tem apontado os servidores públicos como culpados pelo déficit da previdência, denegrindo a imagem dos mesmos, diante da sociedade brasileira, através de uma campanha difamatória, para ganhar apoio, para dar curso ao seu projeto neoliberal de privatização do patrimônio público, onde está incluída a previdência.
Finalmente, os servidores estão pagando pelo mau gerenciamento desse governo e dos seus antecessores, não só na área da previdência, mas em todas as áreas administrativas.
O atual presidente em vez de perseguir os verdadeiros culpados, que roubaram e sonegaram, preferiu perseguir as vítimas em obediência a política nefasta imposta pelo FMI.
Para onde foram as contribuições dos que hoje estão na inatividade?
Por que não assistiram aos não contribuintes com outros recursos?
Por que esses recursos não receberam um tratamento de capitalização e correção da inflação?
Ficam no ar as perguntas. Por que?

Autor: João da Cruz Sampaio
Aposentado

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